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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil e administrativo. Violação do art. 535 do cpc não caracterizada

Conselho de medicina - Registro de especialidade médica - "Medicina estética"- Poder regulamentar e fiscalizatório.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação declaratória. Fixação da data de início da pensão por morte.

A parte autora, devidamente qualificada à inicial, representada por advogado habilitado, ajuizou a presente ação declaratória em desfavor da União, objetivando esclarecer a data de início de vigência de seu benefício de pensão por morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 09:49
Extinção do processo de execução na vigente sistemática processual civil brasileira
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:20
Direito civil. Dano moral.

Disparo de arma de fogo. Fixação do quantum.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:40
Direito civil e consumidor.

Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:02
Direito civil. Termo inicial.

Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:02
Direito civil. Posse. Aquisição.

Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
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Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
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Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura

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